O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá ressarcir automaticamente aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
A medida foi divulgada pelo novo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à CBN nesta terça-feira (6).
Segundo Waller, os valores serão depositados diretamente na mesma conta em que os beneficiários recebem seus pagamentos mensais, sem a necessidade de solicitação, apresentação de documentos ou comparecimento a agências.
Ele enfatizou que não haverá uso de PIX, depósitos em contas diferentes ou saques em banco.
A decisão ocorre após a descoberta de um esquema de fraudes que, entre 2019 e 2024, resultou em descontos indevidos estimados em R$ 6,3 bilhões, afetando milhões de beneficiários.
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), identificaram que entidades associativas e sindicais aplicavam descontos sem autorização dos aposentados e pensionistas.
O presidente do INSS alertou os beneficiários para que não caiam em golpes relacionados à devolução dos valores.
Ele orientou que não assinem documentos, não compartilhem senhas e não acreditem em promessas de facilidades para reaver os valores.
O ressarcimento será feito exclusivamente pelo INSS, de forma automática e segura.
Além disso, o INSS abriu processos administrativos contra 12 entidades envolvidas nas fraudes, com base na Lei Anticorrupção.
O objetivo é responsabilizar não apenas as instituições, mas também seus sócios e eventuais conglomerados empresariais.
O plano de ressarcimento está sendo elaborado em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Dataprev, e deverá ser apresentado nos próximos dias.
O governo federal estuda utilizar recursos públicos para garantir a devolução dos valores, com posterior recuperação junto às entidades responsáveis.
Para verificar se houve descontos indevidos, os beneficiários podem consultar o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS.
Qualquer desconto não reconhecido deve ser reportado aos canais oficiais do INSS.
A medida visa garantir a restituição dos valores de forma ágil, segura e sem burocracia, protegendo os direitos dos aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes.
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